Plano de Aula | Multimídia | Glossário

Olá Visitante 

Defesa

Indígenas e quilombolas se unem

18/10/12

terra indígena

Frontpage/Shutterstock

Povos se reúnem para defender seus direitos

No início de setembro aconteceu o 1º Encontro de Índios e Quilombolas de Oriximiná, no Pará (PA). A pauta principal foi a questão das terras reservadas aos indígenas e aos quilombolas. (Veja matéria completa)

A escolha de Oriximiná como sede não é ao acaso; trata-se de uma das principais áreas de concentração quilombola do Brasil. Na região existem 35 comunidades quilombolas. Por seu isolamento geográfico, Oriximiná permitiu a esse povo uma boa proteção de suas terras, o que possibilitou grandes áreas de floresta preservadas. Contudo, o avanço da ocupação amazônica, coloca em risco suas terras, pois existem interesses de indústrias de extrativismo e do próprio Estado com as novas políticas energéticas.

A baixo saiba mais sobre a polêmica que envolve as terras indígenas e quilombolas e conheça a história de outros povos que se uniram por se sentirem ameaçados.

Oriximiná e a questão das terras indígenas e quilombolas

Por Gustavo Fagundes, Especialista em História

Mika Makelainen/ iStockphoto/ thinkstock/ Getty Images
Terras destinadas à agricultura
A questão agrícola fundiária é muito complexa no Brasil. Teve seu início durante a década de 1930 e, aos poucos, ocupou quase todo o território brasileiro, sempre com forte investimento estatal. Atualmente, os esforços não se destinam a ocupação, mas à produção de energia. Esse fato coloca em questão novamente a delimitação das terras quilombolas e indígenas.


Por que se trata de uma questão tão complexa?


Indígena:

A questão da terra dos indígenas e quilombolas tornou-se muito complexa devido a dois dispositivos legais que o governo tem em mãos. São eles:

  • Portaria 303: Essa portaria deixa a critério da União a utilização das terras indígenas. Com isso, o Estado é
    Frontpage/Shutterstock
    Imagem da tribo Kamayurá feita em 18 de maio de 2008
    autônomo para definir a utilização comercial, autorizar incursões militares, efetuar empreendimentos viários, hidrelétricos etc, sem necessidade de consulta prévia dos povos ali nativos.

Com tais medidas, a situação dos indígenas fica extremamente vulnerável, pois sequer têm o direito de intervir em alguma ação contra seus territórios.

Quilombola:
Veja a obra "Terras Quilombolas em Oriximiná: Pressões e ameaças"
Até 1988, os quilombolas não possuíam nenhum dispositivo legal que garantisse direito sobre a terra que residiam. Na constituição aprovada garantiu-se, por meio do Artigo 68, a posse da terras às comunidades remanescentes de quilombos.

Com isso, a luta dos grupos negros se direcionou à legitimação das terras nas quais existissem povos quilombolas. Entretanto, em 2002, o presidente Luís Inácio Lula da Silva vetou o projeto que previa a regulamentação dessas terras, paralisando todo o processo de formalização desses territórios.

Povos unidos

Por Luis Vinicius Belizário, especialista em Cultura Afro-Indígena

Nebojsa Ilic/ Hemera/ thinkstock/ Getty Images - Complot/ Shutte
Povos unidos
Os povos indígenas e quilombolas são muito diferentes se compararmos suas histórias, cultura e pertença étnico-racial. Mas o que eles teriam em comum?  A constante luta por suas terras e direitos é o que costumeiramente une esses dois povos.

Esse tipo de articulação não é novidade na história. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945), quando se sentiram ameaçados socialistas russos lutaram com os aliados (países capitalistas) contra os nazifascistas. Inimigos até então, nesse momento se identificaram com os ideais de liberdade propagados pelos liberais (países capitalistas). Atenienses e espartanos também se uniram quando se sentiram ameaçados pelo exército persa, que invadiu seu território e colocou em risco sua cultura. 

Com esses exemplos, confirmamos aquilo que o professor CIAMPA afirma em sua tese sobre a identidade: ela é uma metamorfose! Grupos distintos, de acordo com a conjuntura do momento ou ameaça iminente, podem criar um vínculo a partir de algum ponto ou característica comum, mesmo que no restante não tenham mais nada em comum.

Isso envolve uma complexa discussão em torno da existência ou não de autonomia desses indivíduos, assim como, nos faz indagar sobre a autenticidade ou não de uma identidade política desses grupos. CIAMPA em seu texto Políticas de Identidade e Identidades Políticas afirma que “grupos sociais lutam pela afirmação e pelo desenvolvimento de suas identidades coletivas, no esforço de controlar as condições de vida de seus membros; indivíduos buscam a transformação e o reconhecimento de suas identidades pessoais na tentativa de resolver conflitos em face de expectativas sociais conflitantes”.

A união de forças desses dois grupos não tem a finalidade beligerante dos exemplos históricos que citamos no texto acima, mas sim visa ao equilíbrio em um Estado que busca os avanços necessários para o seu desenvolvimento e que também prega a valorização multicultural.

A coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo, Lúcia Andrade resume tudo isso muito bem ao fazer a seguinte afirmação: “Acreditamos que índios e quilombolas juntos terão maior força para defender seus territórios e tentar garantir que os planos para desenvolver a região contemplem seu ponto de vista e seus direitos. Pois hoje o que se vê é que as decisões sobre concessões florestais, exploração mineral, criação de unidades de conservação e projetos hidroelétricos estão sendo tomadas sem a participação dos povos indígenas e quilombolas".

Abaixo, veja vídeos que tratam a questão das terras indígenas e quilombolas:


Xingu - a terra ameaçada

Documentário: Terras de quilombo - uma dívida histórica



Tema: A Posse da terra – questões indígenas e quilombolas

Disciplina(s): Cultura afro-brasileira, História, Sociologia

Matriz de Referência de Ciências Humanas e suas Tecnologias

Resumo: A sugestão de aula aborda o processo histórico referente a escravização – de índios e negros – e a problemática atual sobre os direitos de cada um dos grupos em relação a posse da terra.


Conheça a equipe do Jornalismo Educativo


Tags da matéria
Cultura, Direitos humanos, Meio ambiente

Matérias Relacionadas

Compartilhe:
  Gostaria de acompanhar esta e outras notícias relacionadas!

Comente






restam 500 toques



 
Tags
  Corrupção no DF Pré-sal santos dumont independência do brasil lula amazônia militar francês espaço aéreo soberania nacional caça rafale efeito estufa gases poluentes quioto Aquecimento Global clima mudanças climáticas COP-15 distrito federal arruda  
Notícias relacionadas
Quilombolas do RS são beneficiados com projeto Morando Bem no Quilombo
Índios e quilombolas se articulam para proteger seus territórios na Amazônia
Justiça manda índios deixarem aldeia localizada entre Dourados e Laguna Carapã



Proposta | Expediente | Fale conosco | Cadastre-se