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Consciência Negra

Motivo de comemorações e polêmicas

19/11/10

Negros

Lei 10.639 e Estatuto da Igualdade Racial dividem opiniões. Entenda o que esses documentos significam para a sociedade e saiba mais sobre a história dos negros no Brasil. Confira ainda uma programação cultural voltada para a temática negra

Milena Oliveira

Há sete anos o Brasil comemora no dia 20 de novembro o Dia da Consciência Negra. Este ano, porém, a data, instituída por iniciativa de lei (10.639), será carregada ainda mais de significado. Em outubro último, o movimento negro conseguiu, após mais de dez anos de luta, ter aprovado o Estatuto da Igualdade Racial. O documento visa a reparar injustiças históricas com esta população, decorrentes do período de escravidão.

O Estatuto institui mudanças em vários setores da sociedade. Na educação, por exemplo, uma das principais é a efetivação da obrigatoriedade do ensino da história da cultura afro-brasileira na rede pública e privada. Prevista em lei desde 1996, a disciplina não é aplicada na prática. O objetivo é mostrar para a nova geração as contribuições dos negros para o processo de formação do povo brasileiro.

No entanto, a questão dos direitos da população afrodescendente ainda é motivo de polêmica no Brasil. O país divide-se entre quem defende e quem é contra as chamadas ações afirmativas, que conferiram a essa população benefícios como as cotas raciais nas universidades. Nesse sentido, inclusive, o Estatuto da Igualdade Racial foi duramente criticado pelos seus entusiastas ao ter deixado de fora do documento a obrigatoriedade das cotas estudantis.

"A Lei 10.639/03 e o Estatuto da Igualdade Racial assinalaram mudanças importantes para aqueles que buscam a igualdade de direitos. No entanto, o afrodescendente ainda precisa obter meios de assumir cargos de poder na sociedade", opina Eliane da Silva, especialista em cultura afro-brasileira do site Klick Educação.

Um dos principais entraves nesta discussão deve-se ao fato de que a população brasileira é amplamente miscigenada, o que dificulta a seleção racial para criação de políticas públicas voltadas para determinados grupos sociais.

Abaixo você confere outro momento histórico para a população negra, e tem acesso a uma programação voltada para as festividades que envolvem a data.

De olho na programação com a temática negra

Saiba como o Estatuto da Igualdade Racial altera as atividades culturais na escola e fora dela
Uma programação extensa acontece neste mês, em diversas cidades do país, em função da comemoração ao Dia da Consciência Negra (20). Abaixo você confere alguns eventos que marcam a data no eixo Rio-São Paulo, selecionados pelo Jornalismo Educativo.

Dica Catraca Livre
RJ: Diásporas Africanas na América do Sul
A exposição “Diásporas africanas na América Latina: uma ponte para o Atlântico” traz ao Rio de Janeiro um registro da presença dos afrodescendentes no continente e seu legado cultural.


Dica Catraca Livre
SP: “Black Barbie” celebra o mês da Consciência Negra
A mostra “Black Barbie”, em comemoração ao mês da Consciência Negra e aos 30 anos da primeira boneca negra da marca, está em cartaz no Shopping Aricanduva até 23/11. Pertencentes ao acervo do Colecionador Carlos Keffer que em 15 anos acumulou mais de 700 exemplares - sendo 85 delas bonecas negras -, as “Black Barbies” são as mais valiosas do gênero no Brasil.

Dica Catraca Livre
SP: Olhares sobre a África
Diversos olhares sobre a África – traduzidos em exposições e palestras – farão com que os paulistanos tenham a oportunidade de conhecer aspectos diferentes sobre o continente.



Lei Áurea não significou o fim da dominação

Aprofunde o tema clicando aqui
Muito antes da discussão das cotas raciais e das ações afirmativas, o Brasil Colônia vivenciou um período de intensas mudanças sociais e econômicas decorrentes da Lei Áurea. Assinada em 1888 pela princesa Isabel, a lei aboliu a escravidão.

Mas o documento não significou o fim imediato do sistema de valores e de dominação existentes na sociedade brasileira. Ao contrário do que afirma a maioria dos livros didáticos, as revoltas não foram poucas e esparsas, e o clima de incerteza rondava a população. Ocorreram fugas em massa e queimadas de fazendas, criando um clima de ansiedade no campo e nas cidades, uma vez que a polícia não tinha condições de controlar esses movimentos insurgentes.

Por que o nome “África Negra”?
Para o estudioso do Instituto de Pesquisa das Culturas Negras (IPCN) José Carlos de Freitas Félix, a Lei Áurea pode ser entendida inclusive como a origem do preconceito racial no Brasil. Isso porque, logo após a libertação, veio a proclamação da República (1889), quando começou o bloqueio econômico sistemático ao negro liberto. “Para o mercador de escravos, [a lei] era a perda de uma mercadoria: o "liberto", que, no entanto, continuava sofrendo perseguição na sociedade”, resume.


Você sabia?
O Dia da Consciência Negra não foi escolhido ao acaso. Em 20 de novembro de 1695, Zumbi, principal liderança do quilombo de Palmares, foi morto em uma emboscada.

O Quilombo dos Palmares era um dos mais importantes agrupamentos de negros que fugiam do cativeiro, no século 17. Era constituído por alguns arraiais, no atual estado de Alagoas, com cerca de 20 mil negros.

Veja aqui especial sobre o Dia da Consciência Negra

Edição: Carolina Lopes
Conheça a equipe do Jornalismo Educativo


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Joana Barbosa Diniz - 26.11.2010

Bom dia!
Acredito que vocês estão em um caminho promissor, aliando a notícia ao ambiente escolar e aplicando assim a lei 10.639/03. Seria legal que trouxessem assuntos voltados aos afrodescendentes em outras épocas também, não só na semana no mês da consciência negra. De fato, como mencionou a entrevista, os negros precisam ter mais poder, isso sim seria o início do progresso deles.

P.S: Como faço para me cadastrar no portal klick e neste site?
Meus agradecimentos!
Joana B. Diniz



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